Português - Brasil
ID.JURÍDICO

A ferramenta
jurídica que se
conecta à sua
tecnologia.

O seu Pacote Jurídico de Ponta a Ponta

Agora você pode ter validade jurídica
imediata no Brasil, eliminando a necessidade
de ajustes ou adaptações locais.

Nossa Missão

Acreditamos que a Cibersegurança é essencial para assegurar a integridade.
Entendemos, ainda mais, que a Segurança Jurídica reforça a veracidade e a
confiabilidade dessa integridade sob a perspectiva da justiça, proporcionando
maior transparência e confiança jurídica.

Integridade-Jurídica

Proteção dos dados e
processos digitais com rigor

Transparência jurídica

Processos periciáveis,
rastreáveis e verificáveis.

Justiça-Brasil

Ferramenta fundamentada
no arcabouço jurídico brasileiro

Equipe de especialistas analisando documentos

A tecnologia para
na integridade

PONTOS DE RUPTURA:
Relatório - Trilha de Auditoria - Logs -
Hash - Blockchain - Criptografia

A integriade passa a ter
legitimidade

O documento de cadeia de custódia - Autenticidade Eletrônica - Perícia

O que é a ferramenta
ID.jurídico?

O ID.jurídico é uma metodologia jurídica desenvolvida para sanar
vulnerabilidades e conferir segurança jurídica dos seus dados e
processos no Brasil. O ID.jurídico garante de forma irrefutável e
individual que o dado bruto (imagem, vídeo, áudio, documento,
arquivo compactado, KMS e blockchain) é preservado de forma
jurídica.

Sem necessidade de customização, o ID.jurídico integra-se
perfeitamente à sua tecnologia. A ferramenta funciona como
uma camada complementar especializada que traz conformidade
e segurança jurídica para qualquer solução. Como uma API.

O ID-jurídico atua como o DNA (jurídico) do dado bruto.
Assim como a biometria identifica um indivíduo de forma
unívoca, a ferramneta vincula um conjunto de serviços
jurídicos e forenses, conferindo-lhe uma Identidade Jurídica
única e rastreável. Qualquer modificação no dado, ainda que
ínfima, rompe a mesmidade do processo e inválida. A ferramenta
não custódia (armazena), somente aplica o pacote de serviços.

A ferramenta é uma rede jurídica
controlada por metodologias baseadas no
arcabouço jurídico brasileiro e forense.

Por intermédio da Autoridade Certificadora (AC) e da
Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT), a LexBr (AR)
chancela a geração do ID.jurídico (certidão), garantindo assim a
autoria (assinatura digital “qualificada”), a tempestividade (carimbo
do tempo) e a integridade (checksum-jurídico). Com rastreabilidade
cronológica (jurídica), gerando o documento de cadeia de custódia
(com as dez etapas de acordo com a sua caracteristica e natureza),
permitindo a contraprova, a repetibilidade, a reprodutibilidade e a
justificabilidade.

Através da leitura de QR Code, é também possível
verificar o selo de autenticidade eletrônica da certidão
ID.jurídico (Fé Pública), bem como acessar a respectiva
cadeia jurídica de registros cronológicos do processo.

A ferramenta foi desenvolvida por peritos (oficial), advogados
e especialistas forense no Brasil.

O seu sistema
gera o dado.

O processo de integridade.

O ID.jurídico
sustenta a
legitimidade.

Seus vídeos, fotos, áudios, conversas, documentos,
etc., passam a ter uma identidade jurídica, com
registro cronológico (jurídico), autenticidade
eletrônica (jurídica) e forense.

GERAÇÃO

Disponível para todos os
dispositivos e sistemas.

Fluxo: dispositivos e sistemas, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ID-JURÍDICO do Dado Bruto e certidão

Garanta a validade jurídica do
seu dado bruto em um segundo.

CERTIDÃO

A CERTIDÃO - ID.JURÍDICO

Após o processamento no pacote de serviço jurídicos, a pasta/dado é restituída
(para o servidor da entidade gerador) devidamente acondicionada, contendo os
seguintes elementos na sua certidão:

Certidão ID.jurídico

O Documento de Cadeia de Custódia “Digital”

Conjunto de todos os procedimentos das dez etapas do seu dado e processo.

Os Selos de Autenicidade Eletrônica

Autoria - Assinatura Digital
Data e Hora - Carimbo do Tempo
Integridade - Chave Assimétrica

Forense/Perícia

ISO/ABNT e POP do MJSP

Verificação Eletrônica

Verificador por QRcode a qualquer momento da vída útil do seu dado.

A LexBr elabora a sua documentação jurídica e forense (por peritos e advogados) de aderência ao arcabouço jurídico brasileiro.

ID.jurídico o pacote de serviços que
registra, autentica e acondiciona com
legitimidade a sua integridade

Leis vigentes aplicadas
pela ferramenta

  • 1- Lei Nº 13.964/19
  • 2- Lei Nº13.105/15
  • 3- Lei Nº 14.063/20
  • 4- Lei Nº 12.527/11
  • 5- Lei Nº 13.709/18
  • 6- Lei Nº 12.527/11
  • 7- Lei Nº 11.419/06
  • 8- Lei Nº 12.965/14
  • 9- Medida Provisória Nº 2.200-2/01
  • 10- Decreto Nº 2.784/13

ISO/ABNT e POP
apliacadas

  • 1- ISO/ABNT 27.037
  • 2- ISO/IEC 18.033
  • 3- ISO/IEC 21.043-2
  • 4- POP/Perícia Criminal- MJSP/2024
Selo ISO ABNT 27037, ITI e ICP-Brasil Especialistas diante de mesa digital

O Registro é Gerado o Selo é Aplicado

A metodologia foi desenvolvida em estrita conformidade com as normas
e leis vigentes. Gerando o registrado e aplicando os selos de autenticidade
eletrônica em cada etapa, assegurando o devido registro cronológico e
acondicionamento (de forma individual), conferindo plena validade jurídica
e eficácia probatória ao procedimento, tornando-o juridicamente irrefutável.

Com a ferramenta ID.jurídico, sua tecnologia está
apta a receber o certificado OURO - ISO/ABNT 27037.

Selo ouro ISO/ABNT 27037

O ID.jurídico foi projetado dentro de uma metodologia que sela o seu dado
bruto (integridade), preservando a mesmidade de acordo com o arcabouço
jurídico e normas forense brasileiras. Abrangendo todas as instâncias jurídicas
com transparência.

Procure uma integradora e veja como
integrar o seu processo com o ID.jurídico

Integra com

A integração (sem customizar) é com qualquer extenção, biblioteca, codec e tamanho do seu banco de dado.

Integradores:

Sertix DETRAN
LEXBR - Segurança Jurídica Forense Digital

Seja uma integradora da ferramenta!

Ferramenta ainda não comercializada

Parceiros:

Serpro e BRy

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® id.jurídico

100% desenvolvido no Brasil